Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.